Histórico de edições
(923)Recomendou o documento "TRADER" é uma nova Profissão Regulamentada
há 3 anos
Alterou o título do documento Ex-Policial Militar tem Direito à Aposentadoria Especial - Acórdão publicado em 23/04/2021
há 3 anos
Ex-Policial Militar tem Direito à Aposentadoria Especial - Acórdão publicado em 08/1023/04/20201
Alterou o texto do documento Ex-Policial Militar tem Direito à Aposentadoria Especial - Acórdão publicado em 23/04/2021
há 3 anos
...osas, insalubres ou perigosas. A legislação aplicável para ca... ...i efetivamente exercida, (...) Diferentemente, na aposentado... ... 20/98. Da atividade especial. (...) a parte autora, respect... ...itar do Estado de São Paulo... Reconhecido o direito da part... ...do salário-de-benefício, (...) A questão tratada nos autos ta... ...gridade física do trabalhador. A contagem do tempo de serviç... ...época da prestação do serviço. Assim fazendo, verifico que o ... ...rativo em 04/09/2013 (fl .20). Assim fazendo, verifico que a ... ...ral por tempo de contribuição. “Até a edição da Emenda Cons... ... PAULO - 31/08/2020E M E N T A PREVIDENCIÁRIO. APOSENTADORIA ... ...IDADE DE SEGURADO COMPROVADOS. E M E N T A PREVIDENCIÁRIO. APOSENTADORIA ... ...IDADE DE SEGURADO COMPROVADOS. “PREVIDENCIÁRIO - RECURSO ESP... ...XIGÍVEL - LEI 9.528/97 (...) Fonte: Íntegras dos Acórdãos ATENÇÃO ALUNOS DE DIREITO Alunos de Direito que já estej...
Alterou o texto do documento É Inconstitucional Município de São Bernardo do Campo Legislar e Criar Penalidade de Trânsito mais gravosa do que a prevista no CTB.
há 3 anos
...
A multa pecuniária por não usar Máscara é Nula e/ou questionável
A multa pecuniária por não usar Máscara é Nula e/ou questionável
Adicionou o documento É Inconstitucional Município de São Bernardo do Campo Legislar e Criar Penalidade de Trânsito mais gravosa do que a prevista no CTB. ao tópico Ação Direta de Inconstitucionalidade
há 3 anos
Adicionou o documento É Inconstitucional Município de São Bernardo do Campo Legislar e Criar Penalidade de Trânsito mais gravosa do que a prevista no CTB. ao tópico Multa por Infração de Trânsito
há 3 anos
Adicionou o documento É Inconstitucional Município de São Bernardo do Campo Legislar e Criar Penalidade de Trânsito mais gravosa do que a prevista no CTB. ao tópico Direito Transitório
há 3 anos
Adicionou o documento É Inconstitucional Município de São Bernardo do Campo Legislar e Criar Penalidade de Trânsito mais gravosa do que a prevista no CTB. ao tópico Direito Administrativo
há 3 anos
Adicionou o documento É Inconstitucional Município de São Bernardo do Campo Legislar e Criar Penalidade de Trânsito mais gravosa do que a prevista no CTB. ao tópico Direito Constitucional
há 3 anos
Alterou o título do documento É Inconstitucional Município de São Bernardo do Campo Legislar e Criar Penalidade de Trânsito mais gravosa do que a prevista no CTB.
há 3 anos
É Inconstitucional Município de São Bernardo do Campo Legislar e cCriar Penalidade de Trânsito mais gravosa do que a prevista no CTB.
Novo no Jusbrasil?
Ative gratuitamente seu perfil e junte-se a pessoas que querem entender seus direitos e deveres
Outros advogados em São Paulo (SP)
Carregando